Ambiente escolar

Lutas e desafios no processo de inclusão das pessoas com deficiência no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26843/ae.v15i00.1171

Resumo

O ensaio relata os desafios enfrentados e as leis que amparam as pessoas com deficiência na rede regular de ensino no Brasil. As contradições existem entre as leis que propõem a inclusão; são consistentes, descritivas e pontuais quanto ao atendimento, aos processos avaliativos e às construções de ambientes favoráveis ao desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das crianças que desejam ter acesso e permanecer nesses espaços. Fundamentamos o estudo numa abordagem exploratória e descritiva com procedimentos de coletas bibliográficas e documental: nacional e internacional. O discurso se permeia no viés do método do materialismo histórico-dialético. Destarte, percebemos ao longo da pesquisa, que a falta de infraestrutura, bem como um equipamento sem manutenção adequada e a ausência de qualificação dos professores para receber esses alunos e planos de ações que não condizem com as limitações da criança com deficiência, dentre outros fatores, acabam distanciando as pessoas com deficiência dos ambientes escolares.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Janine Marta Coelho Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN – Brasil

Doutorado em Educação.

Silveste Coelho Rodrigues, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa – PA – Brasil

Doutorado em Educação.

Aureliana da Silva Tavares, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa – PA – Brasil

Mestrado em Educação.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: MEC; SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/noticias/o-que-e-a-bncc?gclid=Cj0KCQjw--2aBhD5ARIsALiRlwBxgwRiSi7zAE2G0Vi10dULY71AvPBl_9o03Jyi0SOGCojlW33xv3MaAvLOEALw_wcB. Acesso em: 10 maio 2022

JOÃO PESSOA. Lei n. 13.035, de 19 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação 2015-2025, e dá outras providências. João Pessoa, PB: Prefeito Municipal, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/plano-municipal-de-educacao-joao-pessoa-pb. Acesso em: 10 maio 2022.

Organização das Nações Unidas. ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. (Paris, 1948. (217 [III] A). Disponível em: https://desinstitute.org.br/noticias/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-como-surgiu-e-o-que-defende/?gclid=Cj0KCQjw--2aBhD5ARIsALiRlwB8urgAlj16UeBYoXTKCnkjmB1bywy63xsg2f4OtkZsfWPsgNRL2BcaAnIqEALw_wcB. Acesso em: 10 maio 2022.

PARAÍBA. Lei n. 10.488 de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE e dá outras providências. Paraíba: Governador do Estado, 2015. Disponível em: https://static.paraiba.pb.gov.br/2016/07/Lei-nº-10.488-Plano-Estadual-de-Educação-2-1.pdf. Acesso em: 23 maio 2022.

Publicado

2022-06-03

Como Citar

RODRIGUES, J. M. C.; RODRIGUES, S. C.; TAVARES, A. da S. Ambiente escolar: Lutas e desafios no processo de inclusão das pessoas com deficiência no Brasil. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 15, n. 00, p. e022013, 2022. DOI: 10.26843/ae.v15i00.1171. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/1171. Acesso em: 28 nov. 2023.