Desconstruindo e construindo um espaço para a Filosofia : de 1996 a 2008.

Autores

  • Leda Maria de Oliveira Rodrigues Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP.
  • Maria Fernanda Alves Garcia Montero

DOI:

https://doi.org/10.26843/v6.n2.2013.69.p315%20-%20331

Palavras-chave:

Ensino de Filosofia, Disciplina obrigatória, Ensino Médio.

Resumo

RESUMO

Com a promulgação da Lei 11.684, em 2008, o Artigo 36 da Lei 9394 de 1996 foi alterado e a Filosofia tornou-se componente obrigatório no currículo das escolas de Ensino Médio do Brasil. Na dimensão política, é relevante o estudo dos conflitos que resultaram na Lei 11.684/2008. O objetivo principal deste artigo é, então, refletir criticamente, de forma breve, sobre esses conflitos. Pretende-se também refletir acerca da identidade da Filosofia nos documentos oficiais que estabelecem parâmetros para a organização curricular no país. Os autores Apple (1999), Chervel (1990), Gimeno Sacristán e Pérez Gómez (1998), Goodson (2001), Gramsci, (1968) são os principais referenciais teóricos. Dentre os resultados, podemos citar as pressões de profissionais da educação e da área em tela e as correntes político-ideológicas envolvidas nessa reintrodução. Outro ponto: por mais que essa volta seja uma vitória, a Filosofia ainda está sujeita a ambiguidades quanto aos resultados de sua reintrodução.

Palavras-chave: Ensino de Filosofia; Disciplina obrigatória; Ensino Médio.

Descontructing and constructing a space to Philosophy: 1996-2008

Abstract

With the promulgation of the Law 11.684, in 2008, the Article 36 of the Law 9394 of 1996 was modified and Philosophy became a mandatory component in the curriculum of secondary schools in Brazil. Politically, the study of the conflicts that resulted on the approval of Law 11.684/2008 is relevant. A critical reflection of these conflicts is this paper

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leda Maria de Oliveira Rodrigues, Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP.

Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo- USP (1994). Professora titular do Departamento de Fundamentos da
Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; docente no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação:
História, Política, Sociedade da Pontifícia

Maria Fernanda Alves Garcia Montero

Mestre em Educação e Ciências Sociais, no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade da PUC-

-São Paulo (2011). Doutoranda em Educação e Ciências Sociais, no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política,

Sociedade da PUC-São Paulo.

Referências

ALVES, D. J. A filosofia no ensino médio: ambiguidades e contradições na LDB: Campinas, SP: Autores Associados. 2002.

APPLE, M. W. Ideologia e currículo: Porto Alegre: Artmed. 1999.

BRASIL. Lei n.º 5692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. 1971. Disponível em: < http://www.camara. gov.br/sileg/integras/136683.pdf >. Acesso em: maio 2012.

BRASIL. Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: < http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394. htm >. Acesso em: maio 2012.

BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Parecer CNE Nº 15/98 ? CEB - Aprovado em 1º de junho de 1998.

Brasília: Conselho Nacional de Educação, 1998. Disponível em: < http://portalsme. prefeitura.sp.gov.br/Documentos/BibliPed/ TextosLegais/LegislacaoEducacional/Parecer_ CNB_CEB_15_98_InstituiDiretrizes- CurricularesNacionaisEnsinoMedio.pdf >. Acesso em: maio 2012.

BRASIL. Institui as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Resolução CEB nº3 de 26 de junho de 1998. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 1998. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/

arquivos/pdf/rceb03_98.pdf >. Acesso em:maio 2012.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio Ciências Humanas e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, 2000. Disponível em: < http://portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/cienciah.pdf >. Acesso em: maio 2012.

BRASIL. Mensagem nº 1.073, de 8 de Outubro de 2001. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: < http://

www.planalto.gov.br/ccivil_03/VETO_TOTAL/ 2001/Mv1073-01.htm >. Acesso em: junho 2012.

BRASIL. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, 2002. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ CienciasHumanas.pdf >. Acesso em: abril 2012.

BRASIL. Projeto de Lei nº 1641, de agosto de 2003. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. Disponível em: < http://www.camara. gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=127294 >. Acesso em: junho 2012.

BRASIL. Ciências humanas e suas tecnologias. Brasília Ministério da Educação, 2006. Disponível em: < http://www.cespe.unb.br/

vestibular/1VEST2010/GuiaDoVestibulando/ book_volume_03_internet.pdf >. Acesso em: abril 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº4 de 16 de agosto de 2006. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2006. Disponível em: < http://portal. mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/rceb04_06. pdf >. Acesso em: maio de 2012.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 38 de 07 de julho de 2006. Inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ pceb038_06.pdf >. Acesso em: junho 2012.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de educação básica. Parecer CNE/ CEB n.º 22 de 08 de outubro de 2008, que responde à consulta sobre a implantação das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio. 2008. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pceb022_08.pdf >. Acesso em: maio 2012.

BRASIL. Lei n.º 11.684, de 2 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. 2008. Disponível em: < http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-

/2008/Lei/L11684.htm >. Acesso em: junho 2012.

BRASIL. Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Parecer CEE/RJ n. 49, aprovado em 21 de janeiro de 1980. Brasília,

Disponível em: < http://www.rj.gov. br/web/seeduc/exibeconteudo?article- -id=4855901 >. Acesso em: maio 2012.

CALLEGARI, C. Sociologia e filosofia nas escolas e a crise educacional brasileira. Revista Sociologia Ciência & Vida, n. 15, 2008. Disponível em: < http://www.cesarcallegari. com.br/v1/inicio.php?pag=noticias/pu_

artigos_01.php&id=52 >. Acesso em: abril2012.

CARTOLANO, M. T. P. Filosofia no ensino de 2º grau: São Paulo: Cortez. 1985.

CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria e Educação, n. 2, p. 177-229, 1990.

DANELON, M. Ensino de Filosofia e currículo: um olhar crítico aos parâmetros curriculares nacionais (ciências humanas e

suas tecnologias) e orientações curriculares para o ensino médio: filosofia. Cadernos de História da Educação, v. 9, n. 1, p. 109-129,

FALLEIROS, I. Parâmetros curriculares nacionais para a educação básica e a construção de uma nova cidadania. In: NEVES,

L. M. W. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamâ, 2005. p.209-235.

FÁVERO, A. A., et al. O ensino da filosofia no Brasil: um mapa das condições atuais. Cadernos CEDES, v. 24, n. 64, p. 257-284,

Disponível em: < http://www.scielo. br/pdf/ccedes/v24n64/22830.pdf >.

GALLO, S. Filosofia e educação: pistas para um diálogo transversal. In: KOHAN, W. Ensino de Filosofia: perspectivas. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. p.277-288.

GIMENO SACRISTÁN, J.; P? REZ G? MEZ, A. I. Compreender e transformar o ensino.4.ed. Porto Alegre: Artmed. 1998.

GOODSON, I. F. O currículo em mudança: estudos na construção social do currículo: Porto: Porto Editora. 2001.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura: Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1968.

LIMA, K. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula: São Paulo: Xamã. 2007.

ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil.6.ed. Rio de Janeiro: Vozes. 1984.

S? O PAULO. Governo do Estado de São Paulo. Indicação CEE nº62/2006 ? CEB ? Aprovada em 20-9-2006: inclusão obrigatória do ensino de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio. São Paulo: Conselho Estadual de Educação, 2006. Disponível em: < http://iage.fclar.unesp.

br/ceesp/cons_simples_listar.php?id_ atos=66918&acao=entrar >. Acesso em: maio 2012.

TOMMASI, L. Financiamentos do Banco Mundial no setor educacional brasileiro: os projetos em fase de implementação.

In: HADDAD, S., et al. O banco mundial e as políticas educacionais. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2007. p.195-228.

Downloads

Publicado

2017-09-14

Como Citar

RODRIGUES, L. M. de O.; MONTERO, M. F. A. G. Desconstruindo e construindo um espaço para a Filosofia : de 1996 a 2008. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 315–331, 2017. DOI: 10.26843/v6.n2.2013.69.p315 - 331. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/69. Acesso em: 22 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos