A luta pelo reconhecimento e a Lei 10.639/03 no com bate ao racismo institucionalizado brasileiro

Autores

  • Artur José Renda Vitorino PUC-Campinas.
  • Kátia Maria Eugênio

DOI:

https://doi.org/10.26843/v6.n2.2013.67.p273%20-%20294

Palavras-chave:

Educação, Políticas públicas, Lei 10.639/03, Racismo

Resumo

 Resumo

Neste artigo realiza-se um estudo sobre o surgimento da lei nº 10.639/03, objetivando mostrar que ela, em grande medida, é tributária do movimento social negro. Tomando como referência metodológica os estudos de História Social, os autores revelam que a narrativa histórica da luta antirracista no Brasil é um processo pelo qual os indivíduos lutam pelo reconhecimento intersubjetivo de sua identidade, cujo agir contra os desrespeitos que lhes foram infringidos possibilita-lhes a geração da autorrelação reparadora de sua autoestima.

Palavras-chave: Educação; Políticas públicas;Lei 10.639/03;Racismo.

The Fight for the Recognition and the Law 10.639/03 in the combat of the institutionalized Brazilian racism

Abstract

This article presents a study on the emergence of Law No. 10.639/03, aiming to show that it is, largely, tributary of the black social movement. Having as methodological references, the studies of Social History, the authors show that the historical narrative of the anti-racist fight in Brazil is a process by which the individuals fight for the intersubjective recognition of their identity, which the act against the disrespect that they have been infringed allow the generation of the self-restorative relationship of their self esteem.

Key words: Education;Public Policy; Law 10.639/03; Racism.

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Biografia do Autor

Artur José Renda Vitorino, PUC-Campinas.

Doutor e Mestre em História Social do
Trabalho pela UNICAMP, Graduado em História pela UNICAMP.

Kátia Maria Eugênio

Mestranda em Educação pela PUC-Campinas, Graduada em Educação Física pela PUC-Campinas.

Referências

ABREU, M.; MATTOS, H. Em torno das ? diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro- -brasileira e africana? ?: uma conversa com historiadores. Estud. hist. (Rio J.) [online], v. 21, n. 41, p. 5-20, jan./jun. 2008. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0103- -21862008000100001&lng=pt&nrm=iso &tlng=en >.

ALBUQUERQUE, W. R.; FRAGA FILHO, W. Uma história do negro no Brasil: Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais. 2006.

ARA? J O, J. C.; RESENDE, P. Alforria curricular através da Lei 10.639. Revista Espaço Acadêmico, n. 30, nov. 2003. Disponível em: < http://www.espacoacademico. com.br/030/30caraujo.htm >.

AZEVEDO, C. M. M. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites, século XIX.2.ed. São Paulo: Annablume. 2008.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003: que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ? História e Cultura Afro-Brasileira? ?, e dá outras providências:Brasília: Presidência da República.

BRASIL. Parecer CP/CNE 3/2004: diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: relatório: Brasília: Ministério da Educação. 2004.

CASTELLS, M. O poder da identidade: São Paulo: Paz e Terra. 1999.

DEMO, P. Metodologia científica em ciências sociais.3.ed. São Paulo: Atlas.1995.

DI GIOVANNI, G.; NOGUEIRA, M. A. Dicionário de políticas públicas: São Paulo: FUNDAP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. 2013. v.1.

DOMINGUES, P. Frentenegrinas: notas de um capítulo da participação feminina na história da luta anti-racista no Brasil. Cad. Pagu, n. 28, Jan./ June 2007. Disponível em: < http:// www.scielo.br/scielo.php pid=S0104- -83332007000100015&script=sci_arttext >.

DOMINGUES, P. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online], v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007. Disponível em: < http:// www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413- - 7 7 0 4 2 0 0 7 0 0 0 2 0 0 0 0 7 & s c r i p t = s c i _ abstract&tlng=pt >.

GAPI-UNICAMP. Metodologia de análise de política pública. Campinas, 2002. Disponível em: < http://www.oei.es/salactsi/

rdagnino1.htm#a5 >.

GON? ALVES, L. A. O. Os movimentos negros no Brasil: construindo atores sociopolíticos. Revista Brasileira de Educação, n. 9, p. 30-50, set./dez. 1998. Disponível em: < http://educa.fcc.org.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413- -24781998000300004&nrm=iso >.

HAM, C.; HILL, M. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno.2.ed. Londres: Harvester Wheatsheaf. 1993.

HOFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, v. 21, n. 55, p. 30-41, Nov. 2001. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo. p h p ? s c r i p t = s c i _ a r t t e x t & p i d = S 0 1 0 1 - -32622001000300003&nrm=iso >.

HONnETH, A. Luta por reconhecimento: São Paulo: Editora 34. 2003.

HONnETH, A. Sofrimento por indeterminação: São Paulo: Esfera Pública. 2007.

JACCOUD, L. B.; BEGHIN, N. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental: Brasília: IPEA.2002.

LARA, S. H. Novas dimensões da experiênciaescrava no Brasil. 2003.Disponível em: < http://www.comciencia.br/reportagens/

negros/13.shtml >.

LIMA, M. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no

governo Lula. Novos Estudos - CEBRAP, n. 87, p. 77-95, jul 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/

scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- -33002010000200005&nrm=iso >.

MARTINS, R. L. M. Os caminhos da liberdade: abolicionistas, escravos e senhores na província do Espirito Santos (1884-1888): Campinas, SP: UNICAMP/ CMU. 2005.

NASCIMENTO, A. Teatro experimental do negro: trajetória e reflexões. Estudos Avançados, v. 18, n. 50, p. 209-224, Jan./ Apr. 2004. Disponível em: < http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext& pid=S0103-40142004000100019 >.

PEREIRA, J. S. Reconhecendo ou construindo uma polaridade étnico-

-identitária?desafios do ensino de história no imediato contexto pós-

-Lei nº 10.639. Estudos Históricos (Rio de Janeiro), v. 21, n. 41, p. 21-43, 2008. Disponível em: < http://www. s c i e l o . b r / s c i e l o . p h p ? p i d = S 0 1 0 3 - - 2 1 8 6 2 0 0 8 0 0 0 1 0 0 0 0 2 & s c r i p t = s c i _abstract&tlng=pt >.

PRADO J? NIOR, B. A educação depois de 1968, ou cem anos de ilusão. In. Alguns ensaios: filosofia, literatura, psicanálise. 2.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.p.87-108.

SILVA, J. A União dos Homens de Cor: aspectos do movimento negro dos

anos 40 e 50. Estudos Afro-Asiáticos,v. 25, n. 2, p. 215-235, 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo. p h p ? s c r i p t = s c i _ a r t t e x t & p i d = S 0 1 0 1 --546X2003000200002&nrm=iso >.

SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, v.16, n. 39, p. 11-24, jul./de z. 2003.

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Publicado

2017-09-14

Como Citar

VITORINO, A. J. R.; EUGÊNIO, K. M. A luta pelo reconhecimento e a Lei 10.639/03 no com bate ao racismo institucionalizado brasileiro. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 273–294, 2017. DOI: 10.26843/v6.n2.2013.67.p273 - 294. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/67. Acesso em: 22 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos