Educação superior

A presença das políticas afirmativas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26843/ae.v16i00.1282

Palavras-chave:

Educação Superior, Políticas Afirmativas, Políticas Públicas

Resumo

Este estudo apresenta reflexões sobre documentos e dados sobre as Políticas e Ações Afirmativas presentes na Educação Superior, com o objetivo de compreender sua aplicação e efeitos na sociedade, em específico, na educação superior. Para tanto, realizou-se como percurso metodológico a revisão bibliográfica narrativa e pesquisa em relatórios emitidos pelos órgãos governamentais e documentos de instituições de ensino disponíveis na internet. Os resultados dessa análise apontaram que, as Políticas ou Ações Afirmativas estão presentes, em algumas das Instituições selecionadas para este estudo, e de certa forma, têm contribuído para a superação de desafios dos estudantes da educação superior, ao oferecer cotas de entrada para as Universidades Públicas e, também, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), e bolsas em universidades particulares. Dessa forma, as Políticas Afirmativas têm buscado corrigir as desigualdades históricas e promover equidade de oportunidades e acesso à educação para grupos historicamente marginalizados.

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Biografia do Autor

Sílvia Cristina de Oliveira Quadros, Centro Universitário Adventista de São Paulo

Docente e Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação. Pós-Doutora em Educação, Doutora em Letras. Membro do grupo de Pesquisa GEPED.

Referências

BRASIL. Lei n. 8.213/91. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1991. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em 12 out 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 7.234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em 19 out 2022.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 13 out 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 08 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Secretaria Geral de Controle Interno. Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais I. Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/download/10212.pdf. Acesso em: 19 out. 2022.

BRASIL. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2022. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022. Disponível em: resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em 26 out 2022.

CAREGNATO, C. E.; OLIVEN, A. C. Educação superior e políticas de ação afirmativa no Rio Grande do Sul: desigualdades e equidade. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 64, p. 171-187, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/mtWPfDQppWKCKWdLVhRp39q/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 13 out. 2022.

FERREIRA, N. S. A. As pesquisas denominadas “Estado Da Arte”. Educação & Sociedade, ano XXIII, n. 79, ago. 2002. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/vPsyhSBW4xJT48FfrdCtqfp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 28 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013

GOMES, J. B. B. O Debate Constitucional sobre as Ações Afirmativas. Portal Geledés, 03 dez. 2012a. Disponível em: https://www.geledes.org.br/o-debate-constitucional-sobre-as-acoes-afirmativas-por-joaquim-barbosa/ Acesso em: 15 set. 2023.

GOMES, J. B. B. O Debate Constitucional sobre as Ações Afirmativas. 2012b. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/21672-21673-1-PB.pdf. Acesso em: 11 out. 2022.

OLIVEIRA, B. S.; QUADROS, S. C. O. A educação étnico-cultural nas instituições de educação superior. Revista Docent Discunt, Engenheiro Coelho, v. 3, n. 1, p. 10-21, 2022. Disponível em: https://revistas.unasp.edu.br/rdd/article/view/1509. Acesso em: 03 mar 2023. DOI: https://doi.org/10.19141/2763-5163.docentdiscunt.v3.n1.p10-21

OLIVEN, A. C. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: Uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação. Porto Alegre, ano XXX, n. 1 (61), p. 29-51, jan./abr. 2007. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/539/375. Acesso em: 15 set. 2023.

PEREIRA MOTA, M. E.; SANTOS CRUZ, J. A. Mapeamento Sistemático da literatura sobre a Lei 10.639/03, do Parecer CNE/CP 3/2004 e seus impactos insatisfatórios na BNCC. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 16, n. 00, e023006, 2023. DOI: 10.26843/ae.v16i00.1244. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/1244. Acesso em: 15 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.26843/ae.v16i00.1244

QUADROS, S. C. O. Repensando conceitos para uma educação étnica. In: MOTTA, R. C.; QUADROS, S. C. de O. (org.). Diversidade étnico-racial: discutindo conceitos, tecendo reflexões e possibilida des para uma educação inclusiva e cidadã. Engenheiro Coelho, SP: Unaspress - Imprensa Universitária Adventista, 2017. Disponível em: https://digital.unaspress.com.br/ebook/diversidade-etnico-cultural/. Acesso em: 03 mar 2023.

SILVA, G. D.; TEIXEIRA, E. C.; COSTA, L. V. Efeito das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 51, n. 1, 2021. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11687/1/PPE_v51_n01_Artigo5_efeito_das_acoes_afirmativas.pdf. Acesso em: 28 fev 2023. DOI: https://doi.org/10.38116/ppe51n1art5

SILVA, G. H. G. Um panorama das ações afirmativas em universidades federais do sudeste brasileiro. Cad. Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 173, p. 184-207, jul./set. 2019 185. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/TLV7WYkQqMTSNW3PKNr68rJ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 13 out 2022.

Publicado

2023-11-14

Como Citar

QUADROS, S. C. de O. Educação superior: A presença das políticas afirmativas . Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 16, n. 00, p. e023016, 2023. DOI: 10.26843/ae.v16i00.1282. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/1282. Acesso em: 30 nov. 2023.