Mapeamento Sistemático da literatura sobre a Lei 10.639/03, do Parecer CNE/CP 3/2004 e seus impactos insatisfatórios na BNCC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26843/ae.v16i00.1244

Palavras-chave:

Mapeamento Sistemático, Lei 10639, Movimentos Sociais Negros, Estrutura Social Brasileira

Resumo

Esta pesquisa apresentada ao Programa de Educação Continuada em  Economia  e  Gestão  de  Empresas, curso de Pós Graduação em Gestão Escolar da Universidade de São Paulo (Esalq) tem como objetivo gerar um mapeamento sistemático com análise documental da Lei 10639/03 (Brasil, 2003) e do Parecer CNE/CP 3/2004 (Brasil, 2004) e seus impactos na BNCC realizando uma análise da situação atual no que tange ao insucesso da implementação da Lei 10639/2003 (Brasil, 2003) próxima de completar 20 anos e quais obstáculos deverão ser superados para que a gestão escolar possa aderir tal lei, gerando uma educação étnico-racial satisfatória, que garanta mudanças sociais extremamente importantes para toda a população brasileira. Tomamos como lentes teóricas e metodológicas a revisão de artigos e teses de conclusão de curso publicados nos últimos quatro anos (2018-2022) para a análise atual dos esforços de implementação, além de livros dos autores: Silvio Almeida, Leila Hernandez e Juliana Jodas para a composição teórica sobre racismo, história da África e uma análise sobre a primeira década da lei 10639/2003 (Brasil, 2003) e da luta dos movimentos sociais negros para promulgá-la. Este trabalho se insere no campo dos Estudos Culturais, de forma específica nos estudos das Relações Étnico-raciais e problematiza os livros didáticos, a falta de formação continuada de professores, os currículos escolares e o contexto político atual no âmbito deste insucesso, tentando apontar possíveis mudanças que poderiam fazer a diferença na implementação da lei, considerando que o sucesso desta implementação garantirá a todos os brasileiros uma educação muito mais ampla e verdadeira, mais diversa e inclusiva, reduzindo os preconceitos, considerando a educação como um caminho para diminuir o racismo estrutural.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Elizabete Pereira Mota, Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas

Especialização em Gestão Escolar.

José Anderson Santos Cruz, Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas

Professor Associado. Doutor em Educação Escolar, (FCLAr/Unesp). Editor Adjunto e Executivo da RIAEE. Editor da Editora Ibero-Americana de Educação. Editor e Assessoria Técnica para periódicos.

Referências

ALMEIDA, S.; RIBEIRO, D. Racismo estrutural: Feminismos Plurais. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: MEC, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 3/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf. Acesso em: 10 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 11.645/08 de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.

COSTA, K. C. da. A temática da cultura africana e afro-brasileira nas caixas de leitura do PNAIC: Contribuições possíveis. 2021. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, MG, 2021.

CUNHA, A. S.; JUNIOR, J. C. de; DUVERNOY, D. A. Educação das relações étnico-raciais e BNCC: Descontinuidade e silenciamento. In: ENCONTRO DE PESQUISA EDUCACIONAL EM PERNAMBUCO, 8., 2021, [S. l.]. Anais [...]. Campina Grande: Realize Editora, 2022. p. 189-204.

DONATO, H.; DONATO, M. Etapas na Condução de uma Revisão Sistemática. Acta Med Port., Coimbra-Portugal. v. 32, n. 3, p. 227–235, mar. 2019. 10.20344/amp.11923. DOI: https://doi.org/10.20344/amp.11923

GONÇALVES, B. C. Dos barracões dos festeiros para escola: A Dança do Marabaixo nas aulas de Educação Física. 2019. 104 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2019.

HERNANDEZ, L. L. A África na sala de aula: Visita à história contemporânea. 2. ed. São Paulo: Editora Selo Negro, 2008.

JODAS, J.; VIEIRA, P. A. S.; MEDEIROS, P. M. Uma década da Lei 10.639/03: Perspectivas e desafios de uma educação para as relações étnico-raciais. Paco Editorial, 2016. 304 p.

JÚNIOR, D. P.; SILVA, É. R. Contexto e processo do Mapeamento Sistemático da Literatura no trajeto da Pós-Graduação no Brasil. TransInformação, Campinas, v. 28, n. 2, p. 233-240, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2318-08892016000200009

OLIVEIRA, M. de S. A educação para as relações étnico-raciais na cidade de Queimados: trajetória possível. 2019. 212 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) – Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, RJ, 2019.

PASSOS, J. C. dos.; SANTOS, C. S. dos. A educação das Relações Étnico-Raciais na EJA: Entre as potencialidades e os desafios da prática pedagógica. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e192251, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698192251

RAMOS, A. G. S. A escola e a Lei 10639/03: o que nos dizem os documentos e materiais pedagógicos? 2019. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia (1. Diversidade racial no ensino. 2. História e cultura afro-brasileira - ensino. 3. Educação antirracista. 4. Materiais pedagógicos. 5. Documentos pedagógicos. I. Sousa, Kássia Mota de. II. Universidade Federal de Campina Grande. III. Centro de Formação de Professores. IV. Título.

SANTANA, P. M. de S. Reflexões sobre relações raciais e currículo emancipatório nas escolas – um olhar de dentro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES NEGROS, 10., 2018, Uberlândia. Anais [...]. Uberlândia, MG: Universidade Federal de Uberlândia, 2018. Tema: (Re) existência intelectual negra e ancestral.

SANTOS, K. de O. Problematizando as relações étnico-raciais no livro didático da educação de jovens e adultos a partir da Lei 10639/2003. Revista Debates Insubmissos, v. 3, n. 10, p. 93-109, maio/ago. 2020.

SANTOS, L. L. dos et al. Escola, Juventude e Quilombo: Um estudo de caso na ilha São Vicente em Aragantins, Tocantins, Brasil. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2018. ISSN: 2254-7630.

SERAFIM, N. J. R. Cultura imaterial e diversidade étnico-racial da Serra na formação docente: pelos caminhos do Congo e da Folia de Reis. Tupiabá – Projetos Originários, [S. l.], 19 abr. 2020. Disponível em: http://projetotupiaba.com.br/index.php/2020/04/19/cultura-imaterial-e-diversidade-etnico-racial-da-serra-na-formacao-docente-pelos-caminhos-do-congo-e-da-folia-de-reis/. Acesso em: 10 jan. 2023.

SILVA, K. C. da. A re-apresentação da criança negra nos livros de literatura infantil adotados pelo PNBE. 2020. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.

SILVA, P. B. G. e. Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições escolares. Educar em Revista, v. 34 n. 69, p. 123-150, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.58097

SILVA, S. M. Baobando em uma formação de raiz africana com professoras(es) e núcleo gestor da educação básica na cidade de Crato-CE. 2018. 239 f. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2018.

Publicado

2023-06-20

Como Citar

PEREIRA MOTA, M. E.; SANTOS CRUZ, J. A. Mapeamento Sistemático da literatura sobre a Lei 10.639/03, do Parecer CNE/CP 3/2004 e seus impactos insatisfatórios na BNCC. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 16, n. 00, p. e023006, 2023. DOI: 10.26843/ae.v16i00.1244. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/ambienteeducacao/article/view/1244. Acesso em: 27 maio. 2024.