Trajetória do Atendimento das Crianças Pequenas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26843/ae.v16i00.1147Palavras-chave:
Educação Infantil, Assistencialismo, Educação como Processo, História da EducaçãoResumo
Este artigo busca evidenciar a trajetória do atendimento das crianças pequenas no Brasil no período que se estende desde as iniciativas implantadas pelo movimento higienista, principalmente pelo IPAI do Rio de Janeiro (1927) até o momento em que a educação infantil é compreendida como direito à educação e como primeira etapa da educação básica por meio da CF de 1988, e da LDB de 1996, a fim de verificar avanços e retrocessos na garantia do atendimento no processo educativo. Utilizamos para isso análises bibliográficas e de legislações que nos possibilitam inferir sobre a temática, procurando os indícios ou pistas de um processo educativo para as crianças que estavam em creches (asilos), escolas maternais, jardins de infância e/ou pré-escolas vinculados a Assistência Social e passam a ser atendidas pelas Secretarias de Educação. É preciso considerar que pretendemos problematizar a trajetória histórica do atendimento à criança na faixa etária de zero a seis anos a fim de que possamos contextualizar o passado para aprimorar nosso olhar para o presente da educação infantil.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto n. 16.300, de 31 de dezembro de 1923. Aprova o regulamento do departamento Nacional de Saúde Pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3199, 1924.
BRASIL. Decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930. Cria uma Secretária de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 20.833, 1930.
BRASIL. Decreto n. 21.417, de 17 de maio de 1932. Regula as condições do trabalho das mulheres nos estabelecimentos industriais e comerciais. Diário Oficial da União: Brasília, DF, v. 2, p. 1932, 1932.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11429, 1961.
BRASIL. Lei n. 5692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6377, 1971.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal: Subsecretaria de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 13563, 1990.
BRASIL. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 18769, 1993.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 1996. Disponível em: http://planalto.gov.br/ecivil/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 ago. 2023.
BRASIL. Domínio Público. Política de Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1994. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br. Acesso em: 26 ago. 2023
BRASIL. Domínio Público. Por uma política de formação do profissional de Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1994. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br. Acesso em: 26 ago. 2023.
BRASIL. Lei n. 11. 274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera os arts. 29, 30,32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p.3, 2006. PL 144/2005.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer do Conselho Nacional de Educação/CEB n. 20. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Aprovado em 11 de nov. de 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2097-pceb020-09&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 ago. 2023
CAMPOS, M. M.; ROSEMBERG, F.; FERREIRA, I. M. Creche e Pré-escolas no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995.
CARVALHO, L. D.; CORRÊA, I. N. C. Eugenia e educação no Brasil do século XX: entrevista com Jerry Dávila. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 23, suppl. 1, p. 227-233, 2016. DOI: 10.1590/S0104-59702016000500013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/mV7dDNjqYqppGFMj3wXRy5j/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-59702016000500013
COUTO, I. A. P.; MELO, V. G. Reconstruindo a história do atendimento à infância no Brasil. In: BAZÍLIO, L. C.; EARP, M. L. S.; NORONHA, P. A. (org.). Infância tutelada e educação: história, política e legislação. Rio de Janeiro: Ravil, 1998.
FARIA, A. L. G.; PALHARES, M. S. Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. 5. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
FIDELIS, S. S. S. Conceito de Assistência e Assistencialismo. In: SEMINÁRIO NACIONAL ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL, 2., 2005, Cascavel. Anais [...]. Cascavel, PR: UNIOESTE. Disponível em: https://silo.tips/download/conceito-de-assistencia-e-assistencialismo. Acesso em: 26 ago. 2023.
FREITAS, M. C.; BICCAS, M. S. História social da educação no Brasil (1926-1996). São Paulo: Cortez, 2009.
GINZBURG, C. Mitos, emblemas sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. Rio de Janeiro: Achime, 1995.
KUHLMANN, J. M. Infância e Educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.
KUHLMANN, J. M. Infância e Educação infantil: uma abordagem histórica. In: LOPES, E. M. T.; FARIA, F. L. M.; VEIGA, C. G. (org.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
MONCORVO FILHO, A. Histórico da Proteção à Infância no Brasil (1500-1922). 2. ed. Rio de Janeiro: Empreza Graphica, 1927.
NUNES, M. F. R; CORSINO, P.; DIDONET, V. Educação Infantil no Brasil: primeira etapa da Educação Básica. Brasília, DF: Unesco, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011.
PINTO, A. F. E.; FLORES, M. L. R. Formação inicial e valorização das professoras na Educação Infantil. In: ALBUQUERQUE, S. S.; FELIPE, J.; CORSO, L. V. (org.). Para pensar a Educação Infantil em tempos de retrocessos: lutamos pela Educação Infantil. Porto Alegre: Evangraf, 2017.
RODRIGUES, G. T. S. História do clube de mães e as origens do atendimento à criança pequena em Naviraí/MS (1974-1990). 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
SOUZA, M. L.A.; FARIA, A. L. G. Educação Infantil em risco: “Cadê o direito que estava aqui!? O Golpe Comeu”. In: KRAWCZYK, N.; LOMBARDI, C. (org.). O Golpe de 2016 e a Educação no Brasil. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2018.
THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou o planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
VEIGA, C. G. O processo escolarizador da infância em Minas Gerais (1835-1906): geração, gênero, classe social e etnia. In: OLIVEIRA, L. C. V; SARAT, M. (org.) Educação Infantil: História e Gestão educacional. Dourados, MS: Ed. UFGD, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter uma obra à apreciação e possível publicação na revista @mbienteeducação o(s) autor(es) declaram ceder os direitos autorais da mesma dentro das regras da "atribuição 3.0 Brasil" da CREATIVE COMMOMS QUE PODE SER CONSULTADA NO ENDERE? O http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ inclusive o que consta na integra da licença jurídica que também pode ser consultada no endereço: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/legalcode
