Educação superior: políticas públicas para inclusão social

Maria Rita Aprile, Rosa Elisa Mirra Barone

Resumo

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O estudo trata das diferentes políticas públicas de acesso ao ensino superior, propostas no Brasil, desde 1990, para os jovens das camadas populares. Foram analisadas as seguintes iniciativas do Governo Federal: Programa de Crédito Educativo (CREDUC) de 1992; o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) de 1999; e o Programa Universidade para Todos (ProUni), implementado em 2005. São programas de financiamento e/ou concessão de bolsas, para o acesso de estudantes menos favorecidos às instituições de educação superior privadas. O recente ProUni concedeu, no primeiro semestre de 2008, 106.134 bolsas, sendo 52.977 integrais e 53.157 parciais. Para o segundo semestre, foram previstas 119.529 bolsas, sendo 47.006 integrais e 72.523 parciais, o que indica a dimensão do Programa. O estudo apresentado tem o objetivo de verificar a relação entre o público e o privado, e o discurso oficial que considera programas, como o ProUni, uma política de educação inclusiva, sem considerar a qualidade do ensino oferecido pelas instituições aderentes. De início, o estudo resgata alguns aspectos relevantes da história da educação superior no Brasil e, em seguida, analisa as principais políticas para a educação superior, explicitadas em um conjunto de programas levados a efeito a partir da década de 1990. A maioria das análises aponta para as contradições entre o discurso oficial, subjacente às políticas públicas, e a sua concretização, especialmente, no que se refere à qualidade da formação acadêmica oferecida.

Palavras-chave: Educação superior; Inclusão social; Políticas públicas; ProUni.

Abstract

This present article concerns about the different public politics of University education access, proposed in Brazil, since 1990, to the popular classes’ youth. We have analyzed the following Federal Government initiatives: Educational Credit Program (CREDUC), 1992; Financing Fund of the University Education Student (FIES), 1999; University for All Program (ProUni), 2005. Both of them are financing and/or studentship concession offered the access to the private university education to the most underprivileged students. ProUni have granted, in the first semester of 2008, 106.134 studentship, being 52.977 full and 53.157 partials. To the second semester were estimated 119.529 studentship, being 47.006 full and e 72.523 partials, which indicates the Program dimension. This presented study aims to verify the relation between the public and the private, and the official speech which considers programs as ProUni, an inclusive education politic, without considering the quality of the education offered by the member institutions. First of all, it rescues some relevant aspects from the high education in Brazil, and then, analyze the main politics to the high education explained in a set of programs started from the 1990 decade. Most of the analyses indicate to the contradictions between the official discourse, underlying to the Public politics, and its completion especially in the referred to the quality of the academic formation offered.

Key words: High education; Social inclusion; Public politics; ProUni.

Palavras-chave

educação superior; inclusão social; políticas públicas; ProUni.

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